Prostitutas colectadas?

Bem sei que a notícia saiu no Correio da Manhã e portanto a respectiva credibilidade merece reparos. Recordo um slogan antigo do Expresso que dizia “Acredite se ler no Expresso” e proponho dois complementares: “Duvide se ler o Correio da Manhã” e “Não acredite se ler no 24 Horas”. Mas, mesmo com dúvidas de credibilidade, a manchete é suficiente forte para captar a atenção quer do povão quer dos outros: “prostitutas podem pagar impostos”.
Se a prostituição deve ou não ser uma actividade legal é uma questão mais ampla que exige uma tratamento mais aprofundado. Mas o que é curioso nesta notícia é o facto de a lei ser taxativa ao considerar que, mesmo que uma actividade seja ilegal, isso não deve obstar a que ela seja colectada. Delirante, sem dúvida. Mas, por outro lado, como a Classificação das Actividades Económicos não prevê a actividade “Prostituição”, ´o próprio funcionário das finanças a recomendar às prostitutas que inscrevam “serviços não especificados” no lugar da actividade exercida.
Ou seja, por detrás deste “serviços não especificados” perpassa o que de pior pode existir na hipocrisia social de um país. As prostitutas são toleradas, podem até pagar impostos, mas não podem escrever no documento fiscal oficial aquilo que realmente fazem.
Duas medidas obviamente se impõem. A primeira é reformular a lei que permite esta anedota social: uma coisa que é ilegal não pode obviamente ser tributada. Senão está tudo louco.
A segunda medida é debater a fundo o problema da prostituição. Com alguma ironia até se podia argumentar se não seria de aproveitar a embalagem de artigos como o da Time para fazer deste um sector estratégico da nossa economia, obviamente legalizado e com apoios do Estado. Mas, mais a sério, impõe-se perguntar: para as prostitutas, para os clientes, para a segurança da actividade e para a clarificação da imagem que o país tem de si próprio, não seria melhor que tudo se passasse segundo regras claras e com transparência? Esta é uma pergunta, não é uma resposta.