Alhos e bugalhos

O ideia governamental de aumentar a taxa sobre os combustíveis para financiar um fundo florestal contra incêndios é despropositada e só não é surpreendente porque é recorrente os governos responderem aos alhos com os bugalhos. Neste caso, a única ligação entre a gasolina e os incêndios deve ser o facto de a primeira ser combustível.
As medidas de um governo geram sempre beneficiados e prejudicados. E para que ambos aceitem como razoável a decisão – pedir que todos aceitem bem é pedir demais - é preciso que a mesma tenha alguma lógica interna e pareça justa. Esta não cumpre nenhum dos requisitos. Não se percebe porque razão hão-de ser os combustíveis a pagar a prevenção de incêndios. Porque não uma taxa sobre os supermercados, ou um novo imposto especial do bacalhau ou o turismo? Não tem lógica. E também não se entende que a medida incida sobre um sector que já se sente suficientemente saturado de peso fiscal, o que, em face da falta de lógica, aparece naturalmente como uma injustiça. Têm por isso razão as reacções negativas a esta medida.
Como é óbvio, a defesa das florestas devia ser feita por fundos gerados pelas próprias florestas e cobrados, naturalmente, às entidades que delas usufruem: as empresas papeleiras, as empresas de madeiras, os agricultores, as pessoas que tem casas de campo, etc. O que imagino é que o governo tenha dificuldade em organizar uma cobrança deste tipo porque tem pouco conhecimento e um controle demasiado distante sobre a efectiva ocupação da mancha florestal. Por isso prefere recorrer a um imposto já instituído e perfeitamente articulado nas mecânica da máquina administrativa. Ou seja, este é um puro efeito de centralismo. Pergunte-se a um autarca quem detém e como explora a floresta do seu concelho e ele saberá responder sem sequer ter que consultar quaisquer documentos. O que quer dizer que a cobrança dos fundos para protecção florestal devia ser feita localmente – melhor ainda, regionalmente – e não centralmente. A preservação da floresta de Monchique é uma preocupação dos habitantes de Monchique antes de ser de todos os outros e portanto são eles que estão em melhores condições para aceitar o esforço financeiro necessário à geração de fundos para preservação dessa mesma floresta. Existe uma óbvia relação de cobrança-retribuição que mais dificilmente seria posta em dúvida do que financiando a preservação da floresta de Monchique com uma parte do que paga um automobilista que abastece o seu carro nos arredores do Porto. Para além de que muitos automobilistas nem vão tomar consciência de que o estão a pagar, o que, bem vistas as coisas, é precisamente o que mais interessa ao Governo.
Ou seja, a preservação das florestas era mais bem conseguida com mecanismos regionais ou locais do que com mecanismos centrais, para além de que seria mais bem aceite por todos. Ou seja, na minha opinião, este é mais um dos múltiplos aspectos em que, partidos e caciques à parte, a regionalização faz todo o sentido como princípio de reorganização do Estado.