quinta-feira, fevereiro 02, 2006

Justificação filosófica do casamento homossexual

Um dos argumentos mais repetidos contra o casamento homossexual de Teresa e Helena é o de que este instituto foi criado para servir o casamento bissexual e portanto a união, admissível, entre duas pessoas do mesmo sexo deve ter outro nome e outras características. Na Quadratura do Círculo de ontem, esse foi o único argumento usado por Lobo Xavier, repetido até à exaustão, à falta de outros.
Acontece que esse argumento é falacioso. Primeiro, porque representa, em si mesmo uma capitulação. Trata-se de defender uma posição com um detalhe quando não se tem coragem de puxar do essencial. Admitir que duas pessoas do mesmo sexo devem poder constituir uma família com os mesmos direitos e deveres de um matrimónio mas não lhe podem chamar "casamento" é reduzir a questão a um problema de nomenclatura. Se a união de Teresa e Helena, qualquer que seja a designação, lhes permitir fazer o IRS em conjunto, abrir conta conjunta no banco, partilhar os bens adquiridos, deixar herança, etc, etc; então o que é que distingue essa união do casamento bissexual? A possibilidade de adopção? Parece pouco. O que os opositores do casamento homossexual gostariam de ter coragem para dizer que distingue o casamento de uma união homossexual é o tipo de relação sexual entre os membros do casal. O que os opositores do casamento homossexual gostariam de dizer e não dizem é que um está conforme com as leis de Deus e da natureza e o outro não. Porque isso é políticamente incorrecto, dizê-lo requer coragem e envolve confronto.
Mas isso é precisamente o que se exige. Ou o comportamento homossexual é considerado um desvio e uma doença, e então deve ser tratado e não tolerado (e muito menos "sacralizado" pelo matrimónio). Ou, pelo contrário, o comportamento homossexual é "normal", não tem qualquer influência na maneira de ser de quem o adopta e então os direitos da pessoa homossexual não podem ser nem um mílímetro diferentes dos de qualquer outra pessoa, incluindo o direito à adopção. Se Lobo Xavier considerar que uma pessoa homosexual pode ter, independentemente disso, o mesmo equilibro e maturidade pessoal que ele tem, então não pode deixar de admitir que ela ou ele possa aceder a todos os institutos a que ele acede, e possa mesmo querer sagrar religiosamente o seu matrimónio (religiosamente, não catolicamente). E, nesse caso, não pode deixar de concordar também que a pessoa seja capaz de criar um filho com o mesmo grau de responsabilidade que um heterossexual maduro.
É evidente que o comportamento homossexual é contra-natura (não permite gerar descendência...). Essa é que é a questão fundamental. Todas as outras são-lhe acessórias. Mas, pegando na questão fundamental do ponto de vista filosófico, quantas das actividades humanas não são contra-natura? Quantos detalhes da nossa existência quotidiana de hoje podemos dizer que estão "de acordo" com a Natureza? Muito poucos certamente. E provavelmente cada vez menos. A Natureza é uma emanação de Deus, assim como o Homem. Mas, ao moldar a Natureza à sua imagem, o Homem, a pouco e pouco e em progressão, faz-se Deus ele próprio. Hegelianamente (se é que não estou a fazer uma leitura errada de Hegel), o Homem consumará a sua vocação divina no momento em que tiver o controlo de todo o mundo físico. E já faltou mais. Nesse longo caminho que vimos percorrendo, a instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, como muitas outras coisas que não estavam inscritas na Natureza e que nós escolhemos inscrever, é apenas um pequeno passo.

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ADENDA
(Ok, ok... eu prometo que não volto a tomar aqueles comprimidos coloridos!)

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