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terça-feira, julho 29, 2003
Presidente indeciso?
É impressão minha ou o Presidente Sampaio concordou com alterações à legislação das escutas telefónicas e do segredo de justiça e até as estimulou, sob a defesa do «quando os legisladores acharem oportuno»? Então não foi ele que há bem pouco tempo tinha afirmado, com maior clareza do que agora, que não se deve legislar «a quente» sobre estas matérias? Em que ficamos senhor Presidente? Eu tenho dúvidas sobre se devemos legislar agora ou mais tarde. Vejo-me amíude a concordar com aqueles que dizem que não se deve alterar a legislação agora porque as pressões exercidas seriam excessivas e poderiam influenciar negativamente as escolhas efectuadas. Mas no minuto seguinte dou comigo a concordar que a situação está insustentável, que a mundança é urgente e que os agentes políticos têm que saber resistir às pressões, que aliás existirão de qualquer modo, hoje ou amanhã. Eu posso ter estas dúvidas. É um luxo que me assiste. Mas acho que o Presidente não pode. Pelo menos na forma como eu vejo a função, ao Presidente da República é exigível que mantenha ideias claras sobre a nossa evolução como comunidade. O Presidente tem que ter um sentido de rumo, uma visão estratégica do país e uma noção clara de quais os obstáculos que se nos levantam nesse caminho, sobretudo quando se trata de garantir que o sistema judicial funcione correctamente.
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