terça-feira, outubro 19, 2004

Correcto e afirmativo

O ministro Rui Gomes da Silva pode parecer um pouco tonto, mas esteve certo em duas frases:

Não houve nenhuma pressão para acabar com o programa. Houve combate político. Estamos na fase do combate político. Havia uma pessoa que por acaso era do meu partido que tinha um interesse não coincidente com aquele que eu entendo. O que eu fiz foi, exercendo a liberdade de expressão que me é reconhecida, dizer aquilo que penso.”

As pessoas envolvidas dizem que não houve pressões, mas há a presunção de que existem. Ou seja, inverte-se o ónus da prova. O ónus da prova deixou de ser da responsabilidade de quem acusa e passa a ser de quem é acusados. Os acusados têm que provar que não é verdade aquilo que se diz? A insinuação é prova de direito em Portugal?”

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