sábado, outubro 02, 2004

Taxar as estradas municipais

Segundo o DN, o autarca de Viana do Castelo ameaça fazer taxar a estrada municipal que atravessa a cidade e é alternariva à auto-estrada SCUT se o Governo avançar com a implantação de portagens na mesma. É uma atitude corajosa e uma ideia inspiradora.
E, na verdade, porque não? Porque não há-de uma autarquia taxar uma estrada para desincentivar o seu uso, como o poder central faz em tantos locais por esse país fora? Porque razão não há-de uma autarquia usar os seus recursos da mesma forma que o governo central usa os seus.
Claro que há, provavelmente, caciquismo envolvendo esta questão e claro que o tema do pagamento de taxas em auto-estradas deve ser discuto (se é que tem discussão...) num plano diferente. Mas a reflexão que me suscita a atitude arrojada do autarca insere-se no plano da legitimidade, nem sequer legal, mas apenas política. Perante um estado forte e centralizador não será uma coisa boa que haja poderes locais disseminados capazes de contrapor medidas e defender os interesses das populações locais? Nesta questão da portagens, "a procissão ainda vai no adro", mas parece-me profícuo que se abra este precedente, pelo menos para discussão, pois envia uma mensagem bem clara para os senhores do Terreiro do Paço.

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